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A impressão dos Materiais no site web MEC é consentida somente com fins pessoais ou educativos; além disto, todas as cópias dos Materiais devem incluir eventuais avisos de direitos autorais presentes no original.

Os Materiais incluídos no site web MEC foram elaborados pela MEC para diversas origens e estão sujeitos a modificações sem aviso prévio.

Todos os arquivos de multimídia no site web MEC são protegidos pelas leis de direitos autorais. Em nenhum caso, é consentido reproduzir, registar, publicar, exibir publicamente ou distribuir qualquer arquivo multimídia disponível no site web MEC sem autorização prévia escrita da MEC. Não é consentido colegar-se diretamente a nenhum arquivo presente num servidor MEC, nem apropriar-se de arquivos de propriedade da MEC.

LIGAÇÕES COM TERCEIROS NO SITE WEB MEC Os sites acessíveis pela web MEC são gerados pela MEC e esta última não assume nenhuma responsabilidade para as comunicações ou os materiais disponíveis nos locais ditos acima. As ligações com sites de outras sociedades disponíveis no site web MEC não devem ser consideradas como recomendações ou aprovações destas sociedades, mas são fornecidas com o fim de facilitar a navegação.

NEGAÇÃO DE GARANTIA Os serviços, as informações ou os dados (coletivamente denominados “Informações”) disponíveis no site web MEC são fornecidos “ASSIM COMO SÃO”, sem garantia de nenhum tipo. A MEC nega expressamente qualquer declaração e garantia, incluídas entre outras, as garantias implícitas de comerciabilidade e idoneidade com um fim específico. A MEC não assume qualquer responsabilidade em mérito aos serviços, incluídas entre outros, as responsabilidades por danos aos componentes de hardware do computador do utilizador, os dados, as informações, os materiais e as atividades comerciais, derivadas das informações ou da falta de informações disponíveis no site MEC. A MEC não assume nenhuma responsabilidade por:

  • Eventuais perdas ou danos causados, inteiramente ou em parte, por ações, omissões ou negligência ou por contingência fora do controlo da MEC, ao fornecer, compilar ou enviar as Informações;
  • Eventuais erros, omissões ou imprecisões relativas às Informações, independentemente da causa; atrasos ou interrupções dos envios das Informações;
  • Eventuais decisões implícitas ou não na base das Informações fornecidas pelo presente site web.


A MEC não fornece nenhuma garantia ou declaração sobre o conteúdo, a sequência, a precisão, a pontualidade ou todas as Informações sobre sua confiabilidade para qualquer fim. A MEC não garante nem declara que as Informações serão sem interrupções e erros ou que eventuais defeitos possam ser corrigidos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Em nenhum caso, a MEC será responsável por eventuais perdas ou danos de qualquer tipo, derivados da observação ou pela inadimplência do presente contrato, pelo uso das Informações, pela confiança nelas depositada ou pelo uso geral da Internet.

Para o fim da presente seção, a palavra “MEC” inclui a MEC S.r.l. e as suas divisões, sociedades subsidiárias, sucessores, sede principal e relativos dependentes, comitentes, agentes e representantes e qualquer fornecedor de terceiras partes ou fontes de informações de dados.
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